📌 Política de Reembolso – Cursos Roseiral
Nosso compromisso é oferecer conteúdos de qualidade, com clareza e respeito aos direitos do consumidor. Esta política detalha as condições de reembolso conforme o formato do curso adquirido.
✅ Direito de Arrependimento (Art. 49 do CDC)
Para todos os cursos online, você pode solicitar o cancelamento com reembolso integral em até 7 (sete) dias corridos após a compra, desde que:
- O pedido seja feito antes do início do curso ao vivo; ou
- Antes do acesso ao conteúdo gravado (em caso de cursos gravados).
📚 Tipos de Cursos e Condições Específicas
🔹 1. Curso Online e ao Vivo – Aula Única, sem gravação
- Antes da aula: Reembolso integral, se dentro do prazo legal.
- Após o início da aula: Não há reembolso, mesmo em caso de não comparecimento.
- Exceção: Reembolso parcial pode ser analisado se houver falha técnica comprovada da organização.
🔹 2. Curso Online e ao Vivo – Múltiplas aulas, sem gravação
- Antes da 1ª aula: Reembolso integral.
- Após a 1ª aula:
- Solicitação em até 24h: Reembolso parcial (desconto proporcional à quantidade aulas, limitado a 50%).
- Após a 2ª aula: Não há reembolso, salvo falha comprovada da organização.
🔹 3. Curso Online Gravado – Aula única
- Antes do acesso: Reembolso integral.
- Após o acesso: Não há reembolso, pois o conteúdo foi entregue integralmente.
🔹 4. Curso Online Gravado – Múltiplas aulas
- Antes do primeiro acesso: Reembolso integral.
- Após acesso parcial:
- Menos de 30% acessado: Reembolso parcial (desconto proporcional à quantidade aulas, limitado a 50%).
- 30% ou mais acessado: Não há reembolso.
- O controle de acesso é feito pela plataforma (logs de visualização).
❌ Cancelamento por parte da organização
Se o curso for cancelado pelo Instituto Roseiral, você poderá optar por:
- Reembolso integral; ou
- Crédito para nova turma ou outro curso.
📥 Como solicitar o reembolso
Envie um e-mail para contato@institutoroseiral.org.br com os seguintes dados:
- Nome completo
- CPF
- Nome do curso
- Data da compra
- Comprovante de pagamento
- Motivo da solicitação
- Dados bancários (se aplicável)
⏱ Prazos
⏱ Prazo de resposta: até 5 dias úteis
💰 Reembolso: processado em até 10 dias úteis após confirmação ou no prazo de restituição da compra via cartão de crédito
📎 Importante!
A matrícula é pessoal e intransferível após o início do curso.
Nossos cursos utilizam a plataforma Minha Sala Virtual e por lá é feita a disponibilização dos materiais, salvo quando houver divulgação em sentido contrário, e a emissão do certificado de participação.
A ausência ou uso indevido da plataforma não garante reembolso.