O Instituto Roseiral esteve presente, no dia 29/01/2026, em evento alusivo ao Dia Nacional da Visibilidade Trans, reafirmando seu compromisso institucional com a promoção dos direitos humanos, da cidadania e da dignidade das pessoas trans.
Na ocasião, foi apresentado o Projeto Identidade e Cidadania Trans: Procedimento de Alteração de Prenome, Agnome e Gênero no Cartório de Registro CIvil das Pessoas Naturais, uma iniciativa desenvolvida em parceria entre o Instituto Roseiral e o 1º Ofício da Cidadania de Montes Claros (RCPN). O projeto visa ampliar o acesso à retificação de registro civil como um direito fundamental, contribuindo para o reconhecimento legal das identidades trans e para a efetivação da cidadania plena.
A iniciativa é coordenada por Maria Cecília Magalhães Chaves, escrevente do 1º Ofício da Cidadania, e é destinada a pessoas trans maiores de 18 anos, plenamente capazes para os atos da vida civil, residentes na Comarca de Montes Claros – MG, bem como em localidades atendidas por cartórios parceiros, que ainda não realizaram a alteração de prenome e gênero junto ao Registro Civil das Pessoas Naturais.
O Dia Nacional da Visibilidade Trans constitui um marco histórico de luta, reconhecimento e resistência, reforçando a necessidade de garantir o acesso a direitos básicos, o respeito às identidades de gênero e a promoção da dignidade humana em todas as esferas da vida social. Seguimos firmes na construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e comprometida com a efetivação dos direitos de todas as pessoas.
